Termos de Uso

Estes termos de serviço regulam o uso da plataforma Publiko™, doravante denominada “Ferramenta”. Ao acessá-la você, doravante denominado “Usuário”, contrata e concorda com os termos abaixo.

A Publiko™ fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes obter imagens (no formato de posts e stories) e texto para utilização livre e espontânea nas mídias sociais do Usuário assinante.

Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço Publiko™. Usados nestes Termos de Uso, também os termos “serviço Publiko™“, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela Publiko™, para busca e visualização do conteúdo da Publiko™, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

 

1.POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Ferramenta coleta as seguintes informações de identificação pessoal fornecidas no ato da compra: nome, data de nascimento (para verificar se é maior de idade), CPF/CNPJ, endereço (para posterior cobrança), e-mail e telefone.

1.2 Caso o cliente seja pessoa jurídica, deverá constar nome, CPF e data de nascimento do representante legal da empresa.

1.3 As informações são fornecidas via preenchimento de formulário pelo Usuário no ato da contratação do serviço, ficando este responsável pela sua correção e atualização.

1.4 As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos usuários, estando a Publiko™ autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos, novidades relacionadas à Ferramenta. O Usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.

1.5 A Publiko™ manterá os registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, por pelo menos 6 meses, nos termos do Art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

1.6 Apenas funcionários da Publiko™ poderão acessar as informações pessoais do Usuário, cuja divulgação para terceiros não será realizada sem autorização.

1.7 A Ferramenta utiliza ferramentas de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do usuário com nosso conteúdo. O Google, por sua vez, tem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

Este recurso o Usuário pode desativar acessando os links supracitados.

 

2.SEGURANÇA

Todos os dados inseridos na Ferramenta são sigilosos e protegidos através de criptografia. A nossa equipe de desenvolvedores faz o possível para manter a Ferramenta segura, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento online, estamos sujeitos a riscos.

 

3.CONEXÃO

A fim de desfrutar dos serviços oferecidos pela Publiko™, o Usuário deve garantir uma conexão contínua e rápida com a Internet. O Usuário é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão com a Internet, que permitirá que ele desfrute da plataforma.

O Usuário reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros fatores, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e também da qualidade do equipamento conector em sua posse.

A Publiko™ não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou com problemas atribuídos ao hardware (PC, notebook, tablet, celular, etc.) do Usuário.

 

4.PAGAMENTO

4.1 Sua assinatura Publiko™ será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Publiko™, você precisa ter acesso à Internet, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).

4.2 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Publiko™ não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Publiko™ acessando o nosso site e clicando no link “Minha Conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do site da Publiko™.

4.3 Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviço Publiko™ e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. A Publiko™ poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. A primeira cobrança/faturamento ocorre no ato da inscrição, podendo este valor ser promocional para os primeiros 30 dias.

4.4 Formas de pagamento. Para utilizar o serviço Publiko™, você precisa fornecer uma ou mais Formas de pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de pagamento acessando a página “Minha Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de pagamento utilizando informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de pagamento válida. Para algumas Formas de pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

4.5 Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e ​os preços de nosso serviço​. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Publiko™. Quaisquer alterações de preço ou alterações em nossos planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após a notificação enviada a você.

4.6 O pagamento da Publiko™ é feito em regra através de MENSALIDADE.

4.7 O meios de pagamento disponível é exclusivamente cartão de crédito.

4.8 O não acesso à plataforma e/ou não utilização dos serviços ofertados na Ferramenta não isentará o Usuário do pagamento da mensalidade, pois o pagamento é devido pela simples disponibilização do serviço.

4.9 Sendo a mensalidade cobrada via cartão de crédito, a modalidade acarretará em pagamento automático todo mês e será constado na fatura do cartão.

4.10 Quando disponíveis, os planos Semestral e Anual seguirão os mesmos procedimentos do plano Mensal, no entanto, a sua recorrência seguirá de acordo com o período a eles impostos, ou seja, 6 meses e 12 meses respectivamente. Da mesma forma que no plano mensal, haverá a renovação automática com a cobrança no cartão de crédito no próximo período de pagamento.

 

5. BLOQUEIOS

5.1 O atraso ou impossibilidade de cobrança da mensalidade poderá resultar no bloqueio imediato do acesso à Ferramenta, sem aviso prévio.

5.2 A liberação ocorrerá somente quando houver atualização do método de pagamento e cobrança da mensalidade em questão.

5.3 Caso verificado que a Ferramenta foi utilizada/disponibilizada sem o devido pagamento e não havendo pedido de cancelamento de assinatura, o valor referente ao período utilizado poderá ser cobrado por telefone, e-mail, correspondência e/ou ação judicial, com acréscimo de correção monetária, juros legais a partir da data de faturamento.

 

6. REEMBOLSO

6.1 Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Publiko™ não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Publiko™ não utilizado.

 

7. CANCELAMENTO DA ASSINATURA

7.1 Você pode cancelar sua assinatura Publiko™ a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Publiko™ até o fim do período mensal de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Publiko™ não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Publiko™ não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Minha Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, acesse a página “Minha Conta”. Se você se inscreveu na Publiko™ indicando como forma de pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura Publiko™, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Publiko™ por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura Publiko™ acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

7.2 A cobrança será interrompida mediante a solicitação de cancelamento da assinatura pelo Usuário junto à equipe da Publiko™. Caso não haja uma solicitação de cancelamento, a cobrança ocorrerá automaticamente a cada período.

7.2 Com o pedido de cancelamento da assinatura, será cessada a cobrança no período subsequente, não havendo qualquer reembolso das mensalidades já pagas.

 

8.ATUALIZAÇÃO DO PLANO (UPGRADE)

8.1 Cada usuário poderá assinar apenas 01 plano e caso queira atualizar seu plano, deverá assinar o novo plano e cancelar manualmente o plano antigo. Caso não haja cancelamento do plano anterior, por parte do usuário, a equipe da Publiko™ poderá cancelar o plano contratado há mais tempo e manter apenas o plano assinado mais recentemente. As regras do cancelamento após assinatura de um novo plano pelo mesmo Usuário seguirão em conformidade à cláusula de cancelamento deste presente termo, não havendo reembolso nem cobrança proporcional.

 

9.CUPOM DE DESCONTO

O cupom de desconto entregue pela Publiko™ e seus parceiros poderão ser utilizados apenas 1 (uma) vez e limitado para um único CPF/CNPJ, ou seja, é intransferível e não é acumulativo. O cupom de desconto só pode ser ativado por novas assinaturas e a validade máxima é de 1 (hum) mês. Caso o assinante não manifeste o interesse de cancelar a assinatura antes do segundo mês, o valor integral da mensalidade será cobrado.

 

10.SERVIÇO

10.1 O acesso será concedido após o pagamento ser identificado, os dados de acesso serão enviados via e-mail, se o mesmo não chegar imediatamente haverá até 5 tentativas de envio.

10.2 O Usuário tem acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana à plataforma enquanto estiver com o pagamento de seu plano em dia.

10.3 Todo o conteúdo da plataforma Publiko™ é desenvolvido por profissionais competentes que buscam oferecer o melhor produto aos assinantes, no entanto não garantimos os resultados nas mídias sociais pois os mesmos dependem exclusivamente da forma como é publicado, configurado e propagado.

10.4 Garantias e limitações de responsabilidade. O SERVIÇO PUBLIKO™ É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A PUBLIKO™. A PUBLIKO™ NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM DE INTERNET E TAMPOUCO PELO DESEMPENHO DAS MÍDIAS QUE VEICULARÃO NOSSO CONTEÚDO. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.

10.5 Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Publiko™. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.

10.6 O serviço Publiko™ e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Publiko™ destinam-se exclusivamente para uso profissional a benefício do próprio assinante e não pode, em hipótese alguma , ser comercializado, bem como não pode ser compartilhados com profissionais que não tenham vínculo formal com a mesma instituição jurídica do assinante. Durante sua assinatura Publiko™, a Publiko™ concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Publiko™ e obter acesso ao conteúdo da Publiko™. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para compartilhar publicamente ou comercializar o conteúdo, seja parcial ou total.

10.7 Você pode ter acesso ao conteúdo da Publiko™, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.

10.8 O serviço Publiko™, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da Publiko™.

10.9 Parte do conteúdo da Publiko™ está disponível para download temporário, mediante as limitações da quantidade de downloads de cada plano. ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE DOWNLOADS MENSAIS POR CONTA. DOWNLOADS DO MESMO CONTEÚDO MAIS DE UMA VEZ É CONTABILIZADO NORMALMENTE NA LIMITAÇÃO DE DOWNLOADS MENSAIS, INDEPENDENTE SE FOR REPETIDO OU NÃO. Alguns conteúdos podem não estar disponíveis em alguns países e, caso você fique online em um país onde não tem acesso à este conteúdo em questão, este permanecerá indisponível enquanto você estiver nesse país.

10.10 Você concorda em usar o serviço Publiko™, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Publiko™ ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Publiko™, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Publiko™, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Publiko™, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Publiko™ de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Publiko™, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Publiko™ poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

 

11. USO ILEGAL OU ANTIÉTICO DO CONTEÚDO E DA FERRAMENTA PELO USUÁRIO

11.1 É proibida a utilização do conteúdo e da Ferramenta por freelances, agências de marketing e qualquer pessoa com intenção de revender o conteúdo produzido pela Publiko™. Nós não nos responsabilizamos pelo uso indevido do nosso conteúdo nas mídias sociais, ou qualquer outro veículo compatível com o uso dos mesmos, incluindo o uso inábil para divulgação abusiva, que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que estimule pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro.

11.2 Também não nos responsabilizamos pela conduta dos assinantes ao utilizarem nossos conteúdos, recomendamos que desfrutem do mesmo em harmonia e de acordo com o Código de Ética vigente.

11.3 Além disso, o Usuário concorda que, ao usar a plataforma Publiko™, não irá:

a) Violar qualquer regra contida nestes Termos e Condições de Uso;
b) Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
c) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
d) Cometer fraude;
e) Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
f) Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
g) Infringir o Código de Ética vigente e aplicável a sua profissão;
h) Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Publiko™ ou qualquer parte deles, incluindo imagens, textos, cursos, tutoriais, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Publiko™;
i) Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
j) Acessar a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
k) Realizar ou incentivar quaisquer atividades ilegais;
l) Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis.

11.4 A violação de qualquer uma das regras aqui postas resultará no bloqueio do acesso à Ferramenta, sem prejuízo de eventuais cobranças perdas e danos.

11.5 A plataforma Publiko™ não se responsabiliza pelo conteúdo publicado através do sistema, podendo remover o conteúdo da Internet caso verificada a violação deste termo ou de direito de terceiros.

11.6 Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta na Publiko™ e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Publiko™, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Publiko™. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Publiko™ utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Publiko™ relativas à sua conta. A Publiko™ poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Publiko™ ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

 

12.SUPORTE

12.1 A plataforma Publiko™ disponibiliza uma Central de Ajuda para apoiar e permitir auto-suporte para uso da ferramenta Publiko™, sendo portanto necessário que o Usuário esteja logado.

 

13.ACESSO COMPARTILHADO

13.1 O compartilhamento dos dados de acesso não é permitido sob hipótese alguma, o assinante poderá ter seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por diferentes IPs. Para acessos bloqueados, o assinante terá que esperar até 72 horas para que seu acesso seja liberado novamente, após análise de nossa equipe TI.

13.2 O compartilhamento de dados de acesso, assim como cópia e/ou distribuição de conteúdo sem autorização escrita do autor é considerado pirataria. Pirataria é crime e, caso identificado e comprovado, o infrator será acionado judicialmente, respondendo assim aos termos previstos em Lei.

 

14.TERMOS E CONDIÇÕES FINAIS

14.1 Assinando Publiko™ o Usuário tem pleno conhecimento de que o sistema sofre alterações diariamente, não sendo obrigatório comunicados prévios perante cada alteração, a menos que julguemos necessário.

14.2 O Usuário também tem pleno conhecimento de que há possibilidade de se deparar com “bugs do sistema”, ou seja, falhas nos processos, bem como enfrentar lentidão e a impossibilidade de uso do sistema por algumas horas.

14.3 A plataforma Publiko™ não se responsabiliza por eventuais perdas ocorridas em virtude de bugs imprevistos e/ou por conta de decorrências externas que toda empresa está sujeita.

14.4 Sempre que houver alteração destes Termos de Uso o Usuário será comunicado através de e-mail. Após 7 (sete) dias deste comunicado, se não houver manifestação, serão consideradas aceitas as alterações.

14.5 Fica eleito o foro de Caldas Novas- Goiás para dirimir quaisquer controvérsias acerca da utilização da Ferramenta ou destes Termos de Uso, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiado que seja.

14.6 Caso o Usuário não aceite os termos de uso impostos acima, o cancelamento da assinatura pode ser solicitado em “Minha Conta” após conectar-se à sua conta.

14.7 Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

14.8 Materiais não solicitados. A Publiko™ não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Publiko™ e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Publiko™.

14.9 Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Publiko™, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse a Central de Ajuda em nosso site. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

14.10 Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

14.11 Alterações dos Termos de uso e cessão. A Publiko™ poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a Publiko™ poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Publiko™ nessas cessões ou transferências.

14.12 Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.